Procurador da República é favorável à prisão aberta para Genoino
07 de agosto de 2014O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à prisão em regime aberto para o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Se o parecer for seguido, Genoino cumprirá o restante de sua pena em regime aberto, em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Justiça.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 7 SEF de Alagoas alterou regras relativas à isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes
05/05/2014 -
MT: Decreto 2.330 declara horário de funcionamento especial na Copa do Mundo
05/05/2014 -
Portaria 106 SEFAZ de Mato Grosso altera Lista de Preços Mínimos
05/05/2014 -
Decreto 13.953 do Mato Grosso do Sul alterou regras relativas às operações com produtos farmacêuticos
05/05/2014 -
Lei Complementar 172 dispõe sobre penalidade aplicável na relação tributária do contribuinte com o Estado
05/05/2014
