Beltrame defende mudança na legislação penal para adolescentes
07 de agosto de 2014O Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje (7/8) que é preciso haver uma mudança na legislação sobre o tratamento dado a adolescentes em conflito com a lei. O secretário não explicou exatamente que mudanças defende, mas disse que, se a atual legislação for mantida, não se pode culpar a polícia caso o adolescente continue cometendo crimes.
+ Postagens
-
Projeto favorece consumidor em ações nos juizados especiais
29/07/2014 -
Codac disciplina regras para o preenchimento da DISO
29/07/2014 -
Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional
29/07/2014 -
Constitucionalidade no acesso a dados de investigados pelo MP
29/07/2014 -
Terceirizado reaproveitado por empresa sucessora não obtém direito ao aviso-prévio
29/07/2014