Beltrame defende mudança na legislação penal para adolescentes
07 de agosto de 2014O Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje (7/8) que é preciso haver uma mudança na legislação sobre o tratamento dado a adolescentes em conflito com a lei. O secretário não explicou exatamente que mudanças defende, mas disse que, se a atual legislação for mantida, não se pode culpar a polícia caso o adolescente continue cometendo crimes.
+ Postagens
-
TO: Instrução Normativa 16 SEFAZ alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
15/05/2014 -
Portaria 299 SEFAZ de Sergipe prorrogou prazo de recolhimento do ICMS substituição tributária
15/05/2014 -
Decreto 51.477 do Rio Grande do Sul ajustou Ato que trata da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos novos
15/05/2014 -
Decretos 2.357 e 2.358 de Mato Grosso divulgam Convênios ICMS
15/05/2014 -
Resolução 3 SEMFAZ de Porto Velho cria o Formulário da Licença e Funcionamento do Microempreendedor Individual
15/05/2014
