Beltrame defende mudança na legislação penal para adolescentes
07 de agosto de 2014O Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje (7/8) que é preciso haver uma mudança na legislação sobre o tratamento dado a adolescentes em conflito com a lei. O secretário não explicou exatamente que mudanças defende, mas disse que, se a atual legislação for mantida, não se pode culpar a polícia caso o adolescente continue cometendo crimes.
+ Postagens
-
Decreto 60.366 de São Paulo promove alterações no RICMS
16/04/2014 -
RJ: Lei 6.755 - Estabelecimentos comerciais não poderão exigir valor mínimo para compras com cartão
16/04/2014 -
Sergipe publica Atos sobre a legislação do ICMS
16/04/2014 -
Portaria 246 SEFAZ fixa valor da UFP/SE
16/04/2014 -
JT condena sindicato a indenizar associado por erro na elaboração dos cálculos
15/04/2014
