STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss
08 de agosto de 2014O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria pode ou não atuar como assistente de acusação em processo criminal relativo ao incêndio na Boate Kiss. A tragédia, ocorrida em 2013 na cidade gaúcha de Santa Maria, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de cem feridos. A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ, determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo. A relatora reconsiderou decisão anterior da presidência da corte, que não havia admitido o recurso por falta de procuração do advogado, depois de verificar que a ausência do documento se deveu a uma falha cartorária.
+ Postagens
-
Recondução no serviço público federal independe de regime jurídico do novo cargo
11/03/2014 -
Turma confirma justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso
11/03/2014 -
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de janeiro/2014 até 18-3
11/03/2014 -
Prazo para recolher contribuição previdenciária de fevereiro/2014 vence dia 17-3
11/03/2014 -
Fisco divulga norma que regula o ressarcimento de crédito presumido pelos bancos
11/03/2014
