PE: Decreto 40.973 alterou a Consolidação da Legislação Tributária
12 de agosto de 2014PE: Decreto 40.973 alterou a Consolida??o da Legisla??o Tribut?ria
O Decreto 40.973, de 11-08-2014 (DO-PE de 12-08-2014) modificou o Decreto 14.876, de 12-3-91 - CLT-ICMS-PE, trata da isenção nas saídas do sanduíche “Big Mac” promovidas por estabelecimentos integrantes da Rede McDonald’s que participarem do evento “Mc Dia Feliz”.
+ Postagens
-
Elevados honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença
08/10/2013 -
Candidato que questionou correção de prova continua em concurso
08/10/2013 -
Segurança não prova que Metrô o demitiu por ser portador do HIV
08/10/2013 -
Faculdade que proibiu aluna de fazer provas é condenada em danos morais
08/10/2013 -
Homem receberá R$ 55 mil por danos morais e estéticos
08/10/2013
