MP altera Lei sobre exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
12 de agosto de 2014Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 11-8-2014, a Medida Provisória 653, de 8-8-2014, que altera a Lei 13.021, de 8-8-2014, que regula o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.
+ Postagens
-
MTE orienta como consultar situação do trabalhador no SD para envio de Caged
18/07/2014 -
Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil
18/07/2014 -
Decisão mantém eleição de indicada pelo Legislativo estadual para TCE-SE
18/07/2014 -
CE: Decreto 13.387 alterou normas do Programa Nota Fortaleza
18/07/2014 -
PRE/SP pede punição a três partidos por desrespeito à cota de gênero
18/07/2014
