TJ-RJ suspende prazos do dia 31/7 por indisponibilidade do processo eletrônico
13 de agosto de 2014Os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição referentes ao dia 31 de julho foram suspensos. A medida está prevista no Ato Executivo nº 1.338/2014, publicado nesta quarta-feira, dia 13 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico. A suspensão se deve à indisponibilidade do processo eletrônico no período.
+ Postagens
-
Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa
22/05/2014 -
Lei 10.189 de Fortaleza regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados
22/05/2014 -
Lei 10.190 de Fortaleza estabelece normas para coleta, recolhimento e destinação final das embalagens plásticas de óleo lubrificante
22/05/2014 -
Instrução Normativa 27 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
22/05/2014 -
PB: Lei 10.313 dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação
22/05/2014
