STJ vai eleger novos membros para o TSE
15 de agosto de 2014O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne no próximo dia 20, quarta-feira, às 18h, para eleger um membro efetivo e um substituto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
+ Postagens
-
Instrução Normativa 58 RE do Rio Grande do Sul foi republicada por conter erros na publicação original
26/08/2014 -
Portaria 886 SEFAZ de Tocantins dispôs sobre os procedimentos de controle dos lacres de segurança de ECF
26/08/2014 -
Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26/08/2014 -
Portaria 207 CRE do Paraná dispôs sobre competência para deferir os pedidos de parcelamentos relacionados ao ICMS
26/08/2014 -
Secretaria de Saúde não é obrigada a entregar medicamento em posto escolhido por paciente
25/08/2014