Provimento CGJ-RJ altera dispositivos da Consolidação Normativa
15 de agosto de 2014Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira (15/8) o Provimento CGJ-RJ 43/2014, que altera diversos dispositivos da Consolidação Normativa (parte judicial).
+ Postagens
-
Decreto 2.095 do Mato Grosso retifica alterações feitas no RICMS
16/01/2014 -
MS: Portaria 2.401 SAT fixa média mensal para operação com gás natural
16/01/2014 -
Decreto 3.498-R do Espírito Santo regulamenta normas para o parcelamento de débitos de ICMS
16/01/2014 -
STJ aplica Lei Pelé em disputa entre Grêmio e Flamengo
15/01/2014 -
Liminar suspende devolução de valores por servidores da Justiça do Trabalho
15/01/2014
