Ato Declaratório 10 CONFAZ ratificou Convênios
15 de agosto de 2014Ato Declarat?rio 10 CONFAZ ratificou Conv?nios
O Ato Declaratório 10 CONFAZ, de 14-08-2014 (DO-U de 15-08-2014) ratificou os Convênios 71 e 72 de 2014
+ Postagens
-
MP não pode executar dívida decorrente de decisão de tribunal de contas
08/08/2013 -
Cabível desconto previdenciário sobre acordo homologado
08/08/2013 -
Lesão auditiva ocasiona indenização por dano moral
08/08/2013 -
Mantida condenação de ex-servidora do INSS por estelionato
08/08/2013 -
Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos a crianças
08/08/2013
