Caso Amarildo: família ajuiza ação contra o Estado do RJ
16 de agosto de 2013
A família do pedreiro Amarildo de Souza ajuizou, no início da noite desta quinta-feira, dia 15, uma ação de indenização, por danos morais, contra o estado do Rio de Janeiro. O processo foi distribuído para a 4ª Vara de Fazenda Pública.
Os autores da ação indenizatória são Elisabete Gomes da Silva (esposa, representante legal) e mais nove parentes de Amarildo. Eles responsabilizam o Estado e pedem à Justiça uma antecipação de tutela pelo fato de o Poder Público não dar segurança ao pedreiro.
Morador da Rocinha, Amarildo está desaparecido desde o dia 14 de julho.
Processo n.º 0282759-78.2013.8.19.0001
FONTE:TJ-RJ
+ Postagens
-
São Paulo publica Portarias relacionadas ao Sped Fiscal
26/05/2014 -
RS: Portaria 175 SEAPA disciplina Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF)
26/05/2014 -
RS: Instrução Normativa 33 RE dispõe sobre arrolamento de bens e direitos e da medida cautelar fiscal
26/05/2014 -
Portaria 367 SUTRI de Minas Gerais divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
26/05/2014 -
Resolução Conjunta 2.075 SEMAD/IEF de Minas Gerais estabeleceu procedimentos para regulamentação da queima controlada
26/05/2014
