Caso Amarildo: família ajuiza ação contra o Estado do RJ
16 de agosto de 2013
A família do pedreiro Amarildo de Souza ajuizou, no início da noite desta quinta-feira, dia 15, uma ação de indenização, por danos morais, contra o estado do Rio de Janeiro. O processo foi distribuído para a 4ª Vara de Fazenda Pública.
Os autores da ação indenizatória são Elisabete Gomes da Silva (esposa, representante legal) e mais nove parentes de Amarildo. Eles responsabilizam o Estado e pedem à Justiça uma antecipação de tutela pelo fato de o Poder Público não dar segurança ao pedreiro.
Morador da Rocinha, Amarildo está desaparecido desde o dia 14 de julho.
Processo n.º 0282759-78.2013.8.19.0001
FONTE:TJ-RJ
+ Postagens
-
Decreto 6.709 do Rio de Janeiro prorroga prazo para regularização de débitos de optantes do Simples Nacional
17/03/2014 -
TO: Instrução Normativa 8 SEFAZ alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
17/03/2014 -
Decreto 2.088 altera o RICMS com relação ao crédito presumido e transferência de crédito
17/03/2014 -
Decreto 2.087 altera regulamento do ICMS com relação à substituição tributária
17/03/2014 -
SC: Decreto 2.088 altera o RICMS com relação ao crédito presumido e transferência de crédito
17/03/2014
