Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
18 de agosto de 2014Instru??es Normativa 44 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014 (DO-BA de 16 e 17-08-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.
+ Postagens
-
Indenização por danos morais para Servidor enxovalhado em e-mails
17/10/2013 -
Governo e especialistas discordam sobre impacto na Previdência de desonerações na folha
17/10/2013 -
Transação de carro não registrada por revenda implica danos ao cliente
17/10/2013 -
Base do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU
17/10/2013 -
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras
16/10/2013
