Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
18 de agosto de 2014Instru??es Normativa 44 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014 (DO-BA de 16 e 17-08-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.
+ Postagens
-
Decreto 1.070-S do Espírito Santo estabeleceu horário de funcionamento das Repartições nos dias de Jogos da Seleção Brasileira
19/05/2014 -
Decreto 35.437 do Distrito Federal esclarece sobre o horário e ponto facultativo nos dias de jogos
19/05/2014 -
Portaria 2.414 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
19/05/2014 -
MG: Decreto 46.509 dispõe sobre condição para classificação como distribuidor hospitalar
19/05/2014 -
Portaria 34 GSF de Teresina fixou para recolhimento do ISS devido pela Pessoa Física
19/05/2014
