Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
18 de agosto de 2014Instru??es Normativa 44 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014 (DO-BA de 16 e 17-08-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.
+ Postagens
-
Vista suspende julgamento sobre indenização em transporte aéreo internacional
09/05/2014 -
Alterada norma que disciplina benefícios fiscais para a realização da Copa do Mundo
09/05/2014 -
Juiz determina quebra de sigilo bancário da Petrobras e de ex-diretor
09/05/2014 -
Divulgados os requisitos para investimentos em projetos de infraestrutura em mobilidade urbana
09/05/2014 -
Relator inclui correção da Tabela do IR em MP sobre importação de álcool
09/05/2014
