Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
18 de agosto de 2014Instru??es Normativa 44 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014 (DO-BA de 16 e 17-08-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.
+ Postagens
-
OAB questiona lei de SC que reduz limite das obrigações de pequeno valor
07/04/2014 -
Concedido benefício assistencial a criança com deficiência congênita
07/04/2014 -
Mantida regressão de regime a preso que portava celular
07/04/2014 -
Entra em vigor prazo mais curto para destruição de drogas
07/04/2014 -
Amazonas publica as Leis 4.021, 4.022, 4.024 e 4.025 e cria diversas obrigações
07/04/2014
