Portaria dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no STJ
28 de junho de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje (28/6) a Portaria nº 371/2013, de autoria do Presidente do STJ, Ministro Felix Fischer, informando a suspensão dos prazos processuais entre 2 a 31 de julho de 2013, em razão das férias forenses. Confira a íntegra.
+ Postagens
-
Decreto 51.586 do Rio Grande do Sul dispôs sobre a inaplicabilidade da substituição tributária
21/06/2014 -
Estado de Tocantins fez diversas alterações na Lista de Preços - Boletim Informativo
21/06/2014 -
RJ: Lei 6.803 determina que estacionamentos devem incentivar a prática do uso de cinto de segurança
21/06/2014 -
RJ: Lei 6.804 estabelece que sites eletrônicos não poderão limitar as vendas de ingressos às pessoas com deficiência
21/06/2014 -
Lei 6.805 do Rio de Janeiro instituiu normas de implementação de sistemas de logística reversa de resíduos
21/06/2014
