Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal
18 de agosto de 2014A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que fixou a pena por tráfico de drogas acima do mínimo legal em razão da natureza e da expressiva quantidade de droga apreendida: 2,3 quilos de cocaína.
+ Postagens
-
Juíza determina que Estado e Prefeitura retirem menores de ponte
17/12/2013 -
PI: Ato Normativo 23 UNATRI acrescenta produtos à tabela de preços referenciais
17/12/2013 -
STM absolve ex-sargento do Exército por suposta embriaguez em serviço
17/12/2013 -
Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas
17/12/2013 -
TJ-SC reconhece fraude em "metamorfose empresarial" para escapar de dívidas
17/12/2013
