MP-RJ pede indenização para vítimas de tortura em operação policial
18 de agosto de 2014O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu à Justiça que o governo estadual indenize nove pessoas, vítimas de tortura na Rocinha, comunidade da zona sul da capital fluminense. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa pede ainda a perda da função pública dos 31 policiais acusados das violações, bem como a suspensão dos direitos políticos deles por cinco anos e pagamento de multa civil de valor a ser fixado. Destes policiais, 13 já estão presos pelo envolvimento na tortura, morte e desaparecimento do corpo do assistente de pedreiro Amarildo.
+ Postagens
-
Presidente do TST explica alterações recursais na Justiça do Trabalho
25/07/2014 -
Portaria 2.427 SAT do Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
25/07/2014 -
CE: Instrução Normativa 22 SEFAZ estabeleceu procedimentos para concessão de diferimento na importação de bens
25/07/2014 -
Decreto 31.539 do Ceará ratificou e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS à legislação tributária
25/07/2014 -
Coração partido por casamento rompido não enseja dano moral
25/07/2014
