Ministro anula decisão de Barbosa sobre leilão de bens de Marcos Valério
19 de agosto de 2014O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa que determinou o leilão dos bens do empresário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barroso entendeu que a decisão deveria ser tomada pelo juiz responsável pela Vara de Execuções Penais, não pelo STF.
+ Postagens
-
Anatel vai avaliar decisão do Cade sobre Telefônica, Vivo e TIM
10/12/2013 -
Brasil e Suíça concluem texto de acordo previdenciário
10/12/2013 -
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
10/12/2013 -
Magistério: revisão da nota de candidata em concurso público
10/12/2013 -
Prazo de 30 dias para defesa da União nos Juizados Especiais Federais
10/12/2013
