Reformado acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte
19 de agosto de 2014A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para afastar decisão de segunda instância que alterou o valor de indenização decorrente da morte de um empregado, acometido por doença profissional.
+ Postagens
-
Restabelecida justa causa de operário que apresentou diploma falso
30/07/2014 -
MS divulga novas regras para credenciamento no Pronon e no Pronas/PCD
30/07/2014 -
Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada
30/07/2014 -
Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato
30/07/2014 -
Impugnada lei do Pará que disciplina regime de previdência de servidores
30/07/2014
