Reformado acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte
19 de agosto de 2014A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para afastar decisão de segunda instância que alterou o valor de indenização decorrente da morte de um empregado, acometido por doença profissional.
+ Postagens
-
Vence dia 10-3-2014, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
10/03/2014 -
STF julgará validade de norma sobre cota para filmes nacionais em cinemas
10/03/2014 -
STJ: Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca
10/03/2014 -
IGP-DI avança em fevereiro de 2014
10/03/2014 -
Valor mensal da bolsa-formação do Projeto Mais Médicos sofre nova alteração
10/03/2014
