Reformado acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte
19 de agosto de 2014A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para afastar decisão de segunda instância que alterou o valor de indenização decorrente da morte de um empregado, acometido por doença profissional.
+ Postagens
-
Discrepância em valor de aluguel de carros se resolve pelo contrato
06/12/2013 -
Decreto 31.356 do CE, ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS
06/12/2013 -
Confira os critérios para dedução de despesas com brindes e festas natalinas
06/12/2013 -
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
05/12/2013 -
Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante
05/12/2013
