Reformado acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte
19 de agosto de 2014A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para afastar decisão de segunda instância que alterou o valor de indenização decorrente da morte de um empregado, acometido por doença profissional.
+ Postagens
-
Unidade prisional de MT tem ala para homossexuais
30/10/2013 -
ICMS-PB - Fazenda fixa base de cálculo nas operações com sorvetes
30/10/2013 -
RN prorroga prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
30/10/2013 -
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
29/10/2013 -
Aviso-prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária
29/10/2013
