Decreto 29.871 de Sergipe introduziu alterações no RICMS
19 de agosto de 2014Decreto 29.871 de Sergipe introduziu altera??es no RICMS
O Decreto 29.871, de 15-08-2014 (DO-SE de 19-08-2014) modificou o Decreto 21.400, de 10-12-2002 - RICMS-SE, implementando as disposições previstas em atos do CONFAZ, especialmente com relação à substituição tributária.
+ Postagens
-
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
02/07/2014 -
Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente
02/07/2014 -
Decreto 38-E de Mato Grosso do Sul estabeleceu horário de funcionamento nas repartições públicas
02/07/2014 -
Pensão por morte é pago também ao companheiro de união estável
02/07/2014 -
Decreto 35.578 do Distrito Federal esclareceu sobre o expediente no dia 4-7-2014
02/07/2014
