Confaz publica Ajustes Sinief e Convênios ICMS
19 de agosto de 2014Confaz publica Ajustes Sinief e Conv?nios ICMS
Foram publicados no DO-U de 19-8-2014, os Ajustes Sinief 11 a 15 e os Convênios ICMS 73 a 98, todos de 15-8-2014, que dispõem, entre outros assuntos, sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos, a concessão de benefícios fiscais, o parcelamento de débitos e a substituição tributária nas operações com combustíveis, como segue:
+ Postagens
-
Cabível indenização por demora na expedição de diploma
29/07/2013 -
Cadastro Positivo começa a funcionar a partir da próxima quinta-feira
29/07/2013 -
Condenado traficante que participou do resgate de comparsa preso em delegacia
29/07/2013 -
Bradesco é condenado a indenizar bancário com LER
29/07/2013 -
Passageira lançada para fora do coletivo seja indenizada
29/07/2013
