Confaz publica Ajustes Sinief e Convênios ICMS
19 de agosto de 2014Confaz publica Ajustes Sinief e Conv?nios ICMS
Foram publicados no DO-U de 19-8-2014, os Ajustes Sinief 11 a 15 e os Convênios ICMS 73 a 98, todos de 15-8-2014, que dispõem, entre outros assuntos, sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos, a concessão de benefícios fiscais, o parcelamento de débitos e a substituição tributária nas operações com combustíveis, como segue:
+ Postagens
-
Em vigor novos valores e forma de recolhimento de custas no STJ
07/03/2014 -
Transporte interestadual: gratuidade e descontos devem ser concedidos a idosos
07/03/2014 -
Projeto prevê parcelamento de dívidas previdenciárias de produtores rurais
07/03/2014 -
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
07/03/2014 -
Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do Estado
07/03/2014
