Confaz publica Ajustes Sinief e Convênios ICMS
19 de agosto de 2014Confaz publica Ajustes Sinief e Conv?nios ICMS
Foram publicados no DO-U de 19-8-2014, os Ajustes Sinief 11 a 15 e os Convênios ICMS 73 a 98, todos de 15-8-2014, que dispõem, entre outros assuntos, sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos, a concessão de benefícios fiscais, o parcelamento de débitos e a substituição tributária nas operações com combustíveis, como segue:
+ Postagens
-
RR: Comunicado S/N divulga obrigações fiscais para dezembro/2013 no Estado
02/12/2013 -
Decreto 15.461 do Piauí introduz alteração no ICMS
02/12/2013 -
Alteração da CF: Emenda prevê voto aberto para cassações e vetos
29/11/2013 -
Amici curiae apresentam argumentos em julgamento sobre planos econômicos
29/11/2013 -
Uso da petição eletrônica fechará o mês com índice de 70%
29/11/2013
