Processos criminais originários do TRF-4ª Região serão eletrônicos
20 de agosto de 2014Classes processuais como inquérito, ação penal, crimes ambientais e pedidos de prisão preventiva originárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passarão em breve a tramitar eletronicamente. Para apresentar a nova funcionalidade do eproc está sendo realizado hoje (20/8), no Auditório, o “Encontro de Processos Eletrônicos Criminais do TRF4”.
+ Postagens
-
Decreto 45.473 de São Luis regulamentou o parcelamento dos débitos de natureza tributária ou não
17/07/2014 -
Lei 18.560 de Goiás desonerou o ICMS nas operações internas com produtos da agricultura familiar
17/07/2014 -
Decreto 8.209 de Goiás alterou normas dos programas PRODUZIR e FOMENTAR
17/07/2014 -
Erro de proibição absolve réus acusados de exploração ilegal de diamantes
17/07/2014 -
Defesa afirma que não se pode provar a autoria do crime e pede absolvição dos réus
17/07/2014
