STJ tem nova composição na Corte Especial
21 de agosto de 2014Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta quinta-feira (21/8) a Portaria 434/2014, que declara a composição da Corte Especial. A Corte Especial passa a ter a seguinte composição: Ministro Felix Fischer (Presidente). Ministro Gilson Dipp (Vice-Presidente). Ministro Ari Pargendler. Ministro Francisco Falcão. Ministra Nancy Andrighi. Ministra Laurita Vaz. Ministro João Otávio de Noronha. Ministro Humberto Martins. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ministro Herman Benjamin. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ministro Jorge Mussi. Ministro Og Fernandes. Ministro Luis Felipe Salomão. Ministro Mauro Luiz Campbell Marques. A Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 352/2014.
+ Postagens
-
Decreto 7.299 do Acre alterou regras relativas ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
04/04/2014 -
Receita abre na terça-feira, 8-4, consulta ao lote de restituição multiexercício
04/04/2014 -
Decreto 40.607 de Pernambuco alterou regras relativas ao PRODEPE
04/04/2014 -
PE: Decreto 40.620 alterou regras relativas ao sistema de tributação
04/04/2014 -
Portaria 354 SUTRI de Minas Gerais alterou a pauta fiscal para operações com bebidas
04/04/2014
