STJ tem nova composição na Corte Especial
21 de agosto de 2014Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta quinta-feira (21/8) a Portaria 434/2014, que declara a composição da Corte Especial. A Corte Especial passa a ter a seguinte composição: Ministro Felix Fischer (Presidente). Ministro Gilson Dipp (Vice-Presidente). Ministro Ari Pargendler. Ministro Francisco Falcão. Ministra Nancy Andrighi. Ministra Laurita Vaz. Ministro João Otávio de Noronha. Ministro Humberto Martins. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ministro Herman Benjamin. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ministro Jorge Mussi. Ministro Og Fernandes. Ministro Luis Felipe Salomão. Ministro Mauro Luiz Campbell Marques. A Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 352/2014.
+ Postagens
-
Projeto que altera ISS pode gerar receita extra de R$ 6 bilhões anuais para os municípios
18/08/2014 -
Multa por ocupação irregular de imóvel funcional só deve ser aplicada após trânsito em julgado
18/08/2014 -
Lei 8.642 de Salvador passou a obrigar cinemas a higienizarem óculos 3-D
18/08/2014 -
Justiça autoriza permanência de labrador em apartamento
18/08/2014 -
Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal
18/08/2014