Negada relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial
21 de agosto de 2014Julgando desfavoravelmente o recurso do trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, declarou a inexistência do vínculo de emprego entre o pedreiro contratado para construir imóvel residencial e o proprietário deste, por entender não configurados os pressupostos da relação empregatícia.
+ Postagens
-
Confira como apurar e declarar o ITR ? Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
26/08/2013 -
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas da advocacia
26/08/2013 -
Susep divulga norma para contabilização de prêmios de resseguro
26/08/2013 -
Comissão debate relação trabalhista nos salões de beleza
26/08/2013 -
Bancária não ganha horas extras por cursos via internet fora do expediente
26/08/2013
