Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substituição tributária
21 de agosto de 2014Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substitui??o tribut?ria
Foram publicados no DO-U de 21-8-2014, os Protocolos ICMS 40 a 51, todos de 15-8-2014, que dispõem sobre a emissão de documento de controle em substituição aos documentos fiscais regulares, a suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado e ao regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos.
Veja a seguir os referidos Atos:
+ Postagens
-
Família não receberá indenização por duplo velório para o mesmo finado
19/09/2013 -
Conselho Federal de Contabilidade divulga comunicado sobre as novas regras para o RTT
19/09/2013 -
SP prorroga prazo da 3ª parcela do IPVA para caminhões
19/09/2013 -
Erro médico em cirurgia plástica acarreta indenização
19/09/2013 -
Dente de leite extraído sem autorização da mãe não gera indenização
19/09/2013
