Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substituição tributária
21 de agosto de 2014Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substitui??o tribut?ria
Foram publicados no DO-U de 21-8-2014, os Protocolos ICMS 40 a 51, todos de 15-8-2014, que dispõem sobre a emissão de documento de controle em substituição aos documentos fiscais regulares, a suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado e ao regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos.
Veja a seguir os referidos Atos:
+ Postagens
-
Suspensão do saldo devedor e taxa de construção de obra
07/08/2013 -
Mantido contrato de comprador morto que honrou 75% da dívida
07/08/2013 -
Gerente de vendas obrigada a trabalhar na licença-maternidade será indenizada
07/08/2013 -
Admitida reclamação que discute legalidade de tarifas bancárias
07/08/2013 -
Falta grave imputada de forma irresponsável gera danos morais
06/08/2013
