Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substituição tributária
21 de agosto de 2014Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substitui??o tribut?ria
Foram publicados no DO-U de 21-8-2014, os Protocolos ICMS 40 a 51, todos de 15-8-2014, que dispõem sobre a emissão de documento de controle em substituição aos documentos fiscais regulares, a suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado e ao regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos.
Veja a seguir os referidos Atos:
+ Postagens
-
Correção monetária e juros de mora só cessam com pagamento efetivo da dívida trabalhista
26/11/2013 -
Mulher que sofre de epilepsia recebe benefício assistencial
26/11/2013 -
Comissão de Trabalho rejeita licença-paternidade de 15 dias
26/11/2013 -
Seguro indenizará paciente por invalidez após cirurgia bariátrica
26/11/2013 -
Mais Médicos: STF conclui primeiro dia de audiência pública
26/11/2013
