Decreto 2.501 do Mato Grosso divoulgou Convênios e Protocolos ICMS
25 de agosto de 2014Decreto 2.501 do Mato Grosso divoulgou Conv?nios e Protocolos ICMS
O Decreto 2.501, de 22-08-2014 (DO-MT de 22-08-2014) divulgou, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e os Protocolos ICMS 37 e 39/2014.
+ Postagens
-
MRJ: Lei Complementar 140 aprovou a Lei que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
25/08/2014 -
RJ: Resolução 783 SEFAZ promoveu ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.774 fixou regra que disciplina a gratuidade para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.762 assegurou a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante o atendimento
25/08/2014 -
MRJ: Lei Complementar 140 a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
25/08/2014
