Decreto 2.501 do Mato Grosso divulgou Convênios e Protocolos ICMS
25 de agosto de 2014Decreto 2.501 do Mato Grosso divulgou Conv?nios e Protocolos ICMS
O Decreto 2.501, de 22-08-2014 (DO-MT de 22-08-2014) divulgou, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e os Protocolos ICMS 37 e 39/2014.
+ Postagens
-
Aviso-prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso
11/10/2013 -
Direito à pensão para estudante até 24 anos
11/10/2013 -
Vigilante fica sem indenização por ?perigo em abstrato? da atividade
11/10/2013 -
Município deve fornecer máscara a paciente com apnéia em grau grave
11/10/2013 -
?Pegadinha? de emissora de TV gera indenização
11/10/2013
