Veja os Fascículos atualizados no mês de agosto/2014
26 de agosto de 2014A Equipe de Redação da COAD enviou, no mês de agosto/2014, os seguintes Fascículos, atualizados:
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EXPOAGRO-AM: Governo concede crédito presumido
06/11/2013 -
Câmaras reconhecem ilegalidade na cobrança de ICMS
06/11/2013 -
Fiocruz e Andef admitidas como amici curiae em ADI contra Lei de Patentes
06/11/2013 -
Artigo 745-A do CPC é incompatível com o Processo do Trabalho
06/11/2013 -
Empresa pagará diferenças salariais com base em normas coletivas do local da prestação de serviço
06/11/2013
