Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26 de agosto de 2014Lei 6.458 de Natal-RN ? republicada
A Lei 6.458, de 28-04-2014, foi republicada no DO-Natal de 26-08-2014. A referida Lei criou feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, tendo sido incluído no texto atual, a data do referido feriado, o dia 20 de novembro.
+ Postagens
-
Plenário adia votação do novo CPC e de MP sobre etanol e portos secos
22/08/2013 -
É nula extinção de contrato de seguro sem constituição em mora
21/08/2013 -
Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 30-8
21/08/2013 -
CNJ determina que TJ-RJ permaneça recebendo petições em papel
21/08/2013 -
Vence dia 23-8 o prazo para recolhimento do PIS-Folha
21/08/2013
