Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26 de agosto de 2014Lei 6.458 de Natal-RN ? republicada
A Lei 6.458, de 28-04-2014, foi republicada no DO-Natal de 26-08-2014. A referida Lei criou feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, tendo sido incluído no texto atual, a data do referido feriado, o dia 20 de novembro.
+ Postagens
-
Coffito disciplina o exercício acadêmico de estágio obrigatório em fisioterapia
07/11/2013 -
Estado responde por suicídio de detento no interior de presídio
07/11/2013 -
Pesquisa levantará custos de cumprimento tributário das micros e pequenas empresas
07/11/2013 -
Usina deve pagar R$ 1,3 milhão por dumping social
07/11/2013 -
Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM
07/11/2013
