MPF recomenda que Prefeitura remova cães abandonados em terra indígena

O Ministério Público Federal recomendou ao Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de São Paulo (CCZ) que providencie o recolhimento de cerca de 400 cães abandonados que vivem na terra indígena Jaraguá, na Zona Norte da capital paulista. A Procuradoria também recomenda que sejam tomadas medidas para impedir que novos animais sejam deixados na região.

A terra indígena Jaraguá é hoje a menor aldeia demarcada no Brasil, com 1,5 hectare, e possui aproximadamente 800 habitantes. O elevado número de animais domésticos abandonados em espaço tão reduzido tem causado diversos problemas de saúde à população, como doenças na pele, enfermidades transmitidas pela água contaminada por fezes, além do surto de pulgas e carrapatos.

PIT BULL. O CCZ acatou parte da recomendação e recolheu na última sexta-feira, 17 de outubro, um cão da raça pit bull que havia sido abandonado na aldeia. O cachorro estava preso de forma improvisada num galinheiro devido à sua manifesta agressividade. O MPF ressaltou que, além da ameaça à integridade física das crianças e adolescentes indígenas que vivem na região, havia o risco à saúde do próprio animal, que poderia ser machucado pelos habitantes que se sentiam ameaçados.

A Procuradoria deu prazo de dez dias úteis para que o órgão da Prefeitura se manifeste em relação às medidas adotadas para o recolhimento dos demais cães e para impedir que novos animais sejam abandonados na região. O não cumprimento da recomendação, assim como a ausência de resposta dentro do prazo, acarretará a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.

FONTE: MPF-SP