Veja os Fascículos atualizados no mês de outubro/2014
22 de outubro de 2014 Manual de DP
Veja os Fascículos atualizados no mês de outubro/2014
Dando continuidade ao trabalho de atualização do Manual de Procedimentos de Departamento Pessoal, a COAD enviou este mês de outubro/2014, os seguintes Fascículos:
– 5.7 – Desoneração da Folha de Pagamento;
– 8.8 – Estrangeiros.
+ Postagens
-
MG: Decreto 163 NE dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante a Copa do Mundo 2014
17/04/2014 -
PB: Decreto 34.905 alterou regras relativas à isenção nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero
17/04/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 29 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
17/04/2014 -
Lei 15.387 do Estado de São Paulo institui o PPD - Programa de Parcelamento de Débitos
17/04/2014 -
Definida atribuição dos MPs fluminense e paulista em casos trazidos ao STF
16/04/2014
