Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará

A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.

A terra Sawré Muybu está localizada na região onde o governo pretende construir a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Com a construção da usina, explica a Justiça Federal, aldeias, florestas e cemitérios da terra indígena serão alagados. Antes de decidir sobre a demarcação, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, questionou a Funai, e a fundação informou que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena já está pronto, dependendo de apreciação e publicação.

A área tem pouco mais de 178 mil hectares, e o processo de demarcação teve início em 2001. O relatório da terra indígena está pronto desde 13 de setembro de 2013. O passo seguinte do processo, a publicação do relatório no Diário Oficial da União, necessário para homologação e registro da demarcação, não ocorreu, e o processo parou. Procurada pela reportagem, a assessoria da Funai não foi encontrada para comentar o caso.

Segundo a Justiça Federal, a fundação teria argumentado que não havia prazo definido para concluir o procedimento demarcatório, e “estava priorizando demarcações nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil”. Em sua decisão, Paulo diz que “o processo está parado, sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de priorização das regiões[mencionadas], e assim os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da terra indígena Sawré Muybu”.

FONTE: Agência Brasil