Fiscalização eletrônica poderá ser adotada nos contratos de aprendizagem
31 de outubro de 2014 Contrato de Aprendizagem
Fiscalização eletrônica poderá ser adotada nos contratos de aprendizagem
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-10, a Instrução Normativa 113 SIT, de 30-10-2014, estabelecendo a possibilidade da adoção de fiscalização na modalidade eletrônica, visando a comprovação da efetiva contratação dos aprendizes, a partir da apresentação de documentos em meio eletrônico que serão confrontados com dados dos sistemas do Ministério do Trabalho e Emprego.
+ Postagens
-
Projeto obriga locais com sistema de vigilância a arquivar imagens por 30 dias
22/08/2014 -
Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
22/08/2014 -
Cela com características similares às previstas em lei para receber advogados dispensa prisão domiciliar
22/08/2014 -
Indústria de refrigerantes é condenada por plágio de marca
22/08/2014 -
Metrô-Rio é absolvido de multa por atraso na rescisão em dispensa por justa causa
22/08/2014
