Pioneira, comarca de Parelhas mantém produtividade em alta após o Expresso Judiciário

A Comarca de Parelhas, na região do Seridó - primeira a receber a atuação jurisdicional emergencial do programa Expresso Judiciário – colhe os frutos da iniciativa, com o aumento da produtividade e melhoria na qualidade dos serviços. O número de sentenças (feitos julgados) desde então aumentou - “um verdadeiro choque de gestão”, destacou a juíza em substituição legal Carmen Calafange.
Com o Expresso Judiciário, um mutirão de juízes e servidores se uniu para desafogar o alto número de processos represados. O incremento na equipe se manteve, quanto aos servidores, o que ajudou a manter a produtividade elevada. “Esse é o legado do programa”, avaliou a magistrada.

Parelhas foi a comarca escolhida como pioneira do Expresso, por ter à época mais de 2.500 processos pendentes de julgamento, sem incluir os do Juizado Especial. A situação da Comarca era tão difícil que foi necessária uma audiência pública para discutir o problema. A população, na ocasião, requereu providências para o julgamento dos processos. “Conseguimos envolver a todos – magistrados e servidores – e realizar um trabalho sério e célere. Todos vestiram a camisa e o resultado é o que estamos vendo”, comemorou a juíza Carmen Calafange.

Mudança

O Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial realizou levantamento incluindo a produtividade da comarca nos cinco meses anteriores à chegada do Expresso, os cinco meses de atuação e os cinco meses posteriores, abrangendo o período de outubro de 2012 a dezembro de 2013.

Antes da chegada do Expresso, a comarca de Parelhas produziu 426 sentenças (considerando a Vara Única e os Juizados Especiais). Com o reforço da atuação jurisdicional, iniciado em março de 2013, se constatou um aumento de 122,3%, chegando a 947 sentenças prolatadas. Cinco meses após o mutirão, finalizado em julho de 2013, Parelhas registrou a produção de 749 sentenças, um percentual 75,8% maior que o registrado entre outubro de 2012 e fevereiro de 2013.

O aumento de produtividade é uma das marcas do programa, resultado do curso de Gestão de Secretaria aplicado nas comarcas e que visa aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. O método de trabalho é revisto, priorizando as competências dos servidores.

Resultado

A melhoria se mantém quando se considera a produção de decisões e despachos. O Expresso proporcionou a produção de 662 decisões, um aumento de 71% em relação ao período anterior, quando foram registradas 387 decisões. Após a saída do Expresso, a comarca conseguiu até mesmo superar esse desempenho, com a produção de 691 decisões, número 78,5% maior que o do primeiro período aferido.

Quanto ao número de despachos, o desempenho também foi crescente. Antes do Expresso, o número era de 1.059 despachos, chegando a 1.312 com o Expresso (crescimento de 23,8%) e atingindo 2.966 despachos após a saída do mutirão, um percentual 180% maior. O alto número de despachos demonstra uma maior tramitação dos processos na comarca, podendo ser traduzido como maior celeridade, já que os feitos estão tendo andamento.

O número de processos arquivados definitivamente também cresceu. 558 foram arquivados antes do Expresso, número que cresceu 81,7% com o mutirão, chegando a 1.014 processos. Após a saída do programa, o arquivamento alcançou 879 processos, número superior ao da primeira aferição. O arquivamento influencia diretamente a redução do acervo da comarca.

FONTE: TJ - RN