Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
03 de novembro de 2014 Homolognet
Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, por meio das Portarias 230 e 231, ambas de 31-10-2014, publicadas no Diário Oficial de hoje, 3-11-2014, estabelece a obrigatoriedade da utilização do Sistema Homolognet para fins de assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho, nos atendimentos realizados nas seguintes Agências Regionais do Trabalho e Emprego em Minas Gerais:
a) de Itaúna, a partir de 15-12-2014;
b) de Oliveira, a partir de 16-12-2014.
+ Postagens
-
Decreto 45.473 de São Luis regulamentou o parcelamento dos débitos de natureza tributária ou não
17/07/2014 -
Lei 18.560 de Goiás desonerou o ICMS nas operações internas com produtos da agricultura familiar
17/07/2014 -
Decreto 8.209 de Goiás alterou normas dos programas PRODUZIR e FOMENTAR
17/07/2014 -
Erro de proibição absolve réus acusados de exploração ilegal de diamantes
17/07/2014 -
Defesa afirma que não se pode provar a autoria do crime e pede absolvição dos réus
17/07/2014
