Comissão debate relação trabalhista nos salões de beleza
26 de agosto de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta terça-feira (27) audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei 5230/13, que regulamenta a relação trabalhista entre os salões de beleza e seus prestadores de serviço, classificando-os como parceiros, e altera sua base de tributação.
+ Postagens
-
Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS
09/04/2014 -
Isenção de IR por motivo de doença é restrita à aposentadoria
09/04/2014 -
Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para pescadores
09/04/2014 -
Tribunal mantém condenação de advogado que atuava mesmo suspenso pela OAB
09/04/2014 -
Edital S/N SMDEF de Rio Branco notifica lançamento do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos
09/04/2014
