Regulamentada a Lei 12.761/2012 que cria o vale-cultura
27 de agosto de 2013Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 27-8, o Decreto 8.084, de 26-8-2013, que regulamenta a Lei 12.761, de 27-12-2012 (Fascículo 01/2013), que criou o vale-cultura.
+ Postagens
-
Poder Público responderá por danos causados em imóvel em Barueri-SP
25/08/2014 -
É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal
25/08/2014 -
Regulamentada a quitação de parcelamentos com prejuízo fiscal e base negativa de CSLL
25/08/2014 -
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
25/08/2014 -
Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos
25/08/2014
