Obras do autódromo do Rio vão ficar paradas até obter licença ambiental
28 de agosto de 2013As obras de construção do Autódromo Internacional do Rio de Janeiro, em Deodoro, zona oeste, vão continuar paradas até que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aprove o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A determinação é da Justiça fluminense.
O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro, que questionou a “decisão do estado e do Inea de dispensar o EIA para a autorização de implantação do novo autódromo no local escolhido”. De acordo com o MP, o Inea “atestou a viabilidade ambiental do projeto sem prever e avaliar todos os impactos”.
A decisão da Justiça questiona o fato de a área ser rica em vegetação de Mata Atlântica e também ter artefatos explosivos enterrados, pois no local onde está sendo construído o autódromo funcionava um centro de treinamento do Exército.
De acordo com o Inea, não há exigência na lei para que seja feito o estudo de impacto ambiental para empreendimentos como autódromos, mas, como houve decisão judicial, o órgão vai avaliar o estudo. O órgão informa que “não recebeu, até agora, o EIA/Rima do Ministério do Esporte, exigido pela Justiça.”
O Comando Militar do Leste foi procurado pela Agência Brasil, para informar se foi feita a descontaminação do terreno, mas não se pronunciou até o fechamento desta matéria. O Ministério do Esporte também foi procurado pela reportagem, mas não se pronunciou.
FONTE: Agência Brasil
+ Postagens
-
Homolognet passará a ser obrigatório em Santa Catarina
24/07/2014 -
Decreto 46.653 de Minas Gerais alterou o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA
24/07/2014 -
Decreto 35.648 do Distrito Federal regulamentou a terceira fase do Recupera-DF
24/07/2014 -
Empresa de artigos de festa é processada por danos morais coletivos
24/07/2014 -
Justiça Federal determina suspensão do leilão do prédio da Vasp
24/07/2014
